Registro de marcas
É um sinal que visa identificar e individualizar os produtos ou serviços oferecidos, diferenciando-os dos existentes no mercado.
Para que seja registrada, a marca precisa ser inédita, assim, antes mesmo da aprovação definitiva, é importante fazer uma busca prévia que identificará a possibilidade ou o impedimento ao registro da marca pretendida.
A marca garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica, tendo validade de 10 anos e podendo ser renovada sucessivamente.
A marca cria um elo entre a sua imagem e os valores transmitidos aos consumidores, gerando credibilidade e segurança ao empresário e ao seu negócio. Bem estabelecida, é capaz de despertar na mente dos consumidores um conjunto de valores, sensações, experiências e percepções associados à qualidade e aos benefícios em seu ramo de negócio.
O registro é a segurança legal, que valoriza e contribui para a construção da sua marca sólida no mercado. Uma marca pode ser o nome que identifica o estabelecimento, produto ou serviço, mesmo que seja apenas o nome de fantasia da empresa. A empresa que possui marca registrada adquire proteção comercial, jurídica e garantia do governo federal contra piratarias, concorrências desleais e personagens de má fé.
Marca nominativa
Constituída apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem que haja qualquer elemento figurativo. A forma estilizada de grafia não é uma marca nominativa.
Marca figurativa
Constituída por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral.
Marca mista
Combina elementos nominativos e figurativos, ou apresentando uma forma estilizada.
Marca tridimensional
Constituída pela forma plástica de produto, que tem capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
Marca coletiva
Identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
Marca de certificação
Atesta a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.